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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:48

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:00

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:06

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:07

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 11:59

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:02

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 10:51

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:42

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 14:08

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 12:15

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:07

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 18:40

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:03

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:55

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:45

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:39

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:11

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:47

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:41

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 3295

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

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Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

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STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

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